1. Identificação do fornecedor

[⚠️ PENDENTE — PREENCHER: razão social] (“ALT Perfumes”), CNPJ [⚠️ PENDENTE — PREENCHER: CNPJ], com sede em [⚠️ PENDENTE — PREENCHER: endereço fiscal completo]. Contato: contato@altperfumes.com.br | [⚠️ PENDENTE — PREENCHER: telefone (XX) XXXX-XXXX].

2. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site altperfumes.com.br, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos não utilizar o Site.

3. Cadastro

Para realizar compras, é necessário criar uma conta com dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável pela guarda e sigilo de sua senha.

4. Produtos, preços e disponibilidade

Os preços exibidos incluem os tributos aplicáveis e podem ser alterados sem aviso prévio. A disponibilidade de estoque é informada no momento da compra. Todos os perfumes ALT são vendidos no formato Extrait de Parfum, frasco de 100 ml.

5. Pagamento

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, aceitando PIX, cartão de crédito e [⚠️ PENDENTE — PREENCHER: demais formas de pagamento habilitadas]. Condições de parcelamento e desconto à vista estão descritas na página de Checkout.

6. Entrega

Os prazos e custos de frete são calculados no carrinho de compras com base no CEP de destino, via Frenet. Consulte também nossa página de Formas de Entrega.

7. Direito de arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.962/2013, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. Consulte as condições completas em nossa página de Trocas e Devoluções.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — marca ALT Perfumes, logotipos, textos, imagens e composições olfativas — é de propriedade da empresa ou de seus licenciadores, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.

9. Limitação de responsabilidade

Consulte também nosso Aviso Legal para informações sobre uso de referências a fragrâncias de terceiros e limitação de responsabilidade.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de [⚠️ PENDENTE — PREENCHER: cidade/UF da sede], sem prejuízo do direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.